Código de Águas e Legislação Complementar – Decreto Nº 24.643/1934
R$24.00
Ficha técnica:
Editora: Edipro
Assunto: Direito
Preço: R$ 24,00
ISBN: 9788572831628
Edição: 3ª edição, 2002
Idioma: Português
Altura: 21
Largura: 13,09
Profundidade: 0,60
Número de páginas: 104
Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Sinopse: Código de águas, decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934. Ana (Agência Nacional de Águas), lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, e regulamento, decreto no 3.692, de 19 de dezembro de 2000. Política Nacional de Recursos Hídricos, lei no 9.433, de 8de janeiro de 1997 e legislação complementar.
Sobre o supervisor editorial: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.
R$24.00
ADICIONAR AO CARRINHOFicha técnica:
Editora: Edipro
Assunto: Direito
Preço: R$ 24,00
ISBN: 9788572831628
Edição: 3ª edição, 2002
Idioma: Português
Altura: 21
Largura: 13,09
Profundidade: 0,60
Número de páginas: 104
Código de Águas e Legislação Complementar – Decreto Nº 24.643/1934
Supervisor editorial: Jair Lot Vieira
Sinopse: Código de águas, decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934. Ana (Agência Nacional de Águas), lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, e regulamento, decreto no 3.692, de 19 de dezembro de 2000. Política Nacional de Recursos Hídricos, lei no 9.433, de 8de janeiro de 1997 e legislação complementar.
Sobre o supervisor editorial: Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.